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17 de novembro de 2024Com o tema “Sucessão Rural e Créditos de Carbono como fontes de agregar valor à propriedade”, o presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande Sul, Carlos Alberto Turra, e o empresário Francisco Gomes discorreram sobre energia limpa e sustentável na segunda palestra do dia 15 de novembro. O painel fez parte das atividades do terceiro dia do 39º Encontro Estadual de Professores do Ensino Agrícola, organizado pela Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícolas (Agptea), em Santa Rosa (RS).
O primeiro a fazer uso da palavra foi Francisco Gomes, que iniciou falando sobre o início do crédito de carbono, na década de 1970, após eventos de chuva ácida nos Estados Unidos e no Canadá, e o também ocorrido em Cubatão (SP). Ele disse que na sequência foi criado o programa Ar Limpo pelo então presidente dos EUA, George Bush. O programa indicava que quem poluísse o ar, mas atingisse as metas de redução de resíduos, receberia créditos. O palestrante contou que a meta foi atingida 7 anos antes do prazo. Disse, ainda, que em 2007 foi assinado o chamado Acordo de País, em que os países signatários teriam uma cota de emissão de poluentes e deveriam instalar o mercado de crédito de carbono.
“Por ano, estamos emitindo 55 milhões de toneladas de gás carbônico e é urgente tomar uma atitude quanto a isso”, destacou Gomes. Ele completou dizendo que o mercado de crédito de carbono tem gerado oportunidades às empresas, com a monetização das ações de sustentabilidade. “Já temos a criação deste mercado em andamento. Somos o quarto país que mais polui no Brasil. A cidade que mais emite CO2 no país é Altamira, no Pará (PA), com as queimadas irregulares”, explicou. Complementou, ainda, que a agricultura é uma oportunidade imensa de se criar metas para poder monetizar as culturas. “Uma tonelada de CO2 pode ser sequestrada da atmosfera pela lavoura levando para a raíz, o solo e o tronco das plantas”, disse o empresário, ressaltando que não basta uma ação para não emissão por um lado, se houver prejuízo ao meio ambiente, por outro.
Hoje, as propriedades já podem ser remuneradas por crédito de carbono no Brasil, demonstrou o palestrante. São dois mercados: o regulado pela ONU e o voluntário. Neste segundo, os brasileiros já conseguem ter métricas e remunerar os produtores. Já quanto à valorização, Francisco Gomes comparou os valores pagos pelo mercado regulado pela ONU, que é bem superior ao pago no país por meio do mercado voluntário. No Brasil, o preço pago por tonelada é de U$ 5 (cinco dólares), enquanto na Europa, o valor pago é de 65 Euros. Goes estimou que assim que estiver integrado o mercado regulado pela ONU com o voluntário, o valor da tonelada pode chegar a U$ 50 (cinquenta dólares).
Francisco Gomes falou sobre os produtores rurais de mais idade, que agora só querem viver da aposentadoria rural, podem buscar os créditos de carbono ao instalar uma usina fotovoltaica que irá gerar rendimentos. Ele destacou que a usina de energia renovável trará lucro com a venda da energia em si e com o crédito de carbono que ela irá gerar. Exemplificou que uma usina de 75 kWp(quilowatt-pico), com 200 placas fotovoltaicas, consegue o pagamento de U$ 3 (três dólares) por tonelada de CO2. Contudo, pontuou que o objetivo maior não é o financeiro, mas o de reduzir a emissão de gases na atmosfera.
Na sequência, o presidente do Sintargs, Carlos Alberto Turra, focou na sucessão rural. “Para termos um sucessor é necessário inicialmente falar bem daquilo que se faz. Não dizer que é um trabalho pesado ou que os jovens devem procurar outras ocupações” disse. Complementou que o respeito à hierarquia e o diálogo são fundamentais. Sobre o público que mais cedo deixa o cultivo e as propriedades, disse que são as mulheres.
Sobre o conceito de sucessão rural, o gestor explicou que se trata da reprodução das condições de produção e da vida dos sucessores, sendo um ciclo que dificilmente se altera. E que as famílias, antes numerosas, com cerca de 7 filhos, nos meados da década de 1970, tem-se agora um núcleo familiar de 2 a 3 filhos.
No processo sucessório, o palestrante destacou que ele se dá por sucessão profissional, pela transferência legal da propriedade ou pela aposentadoria da geração atual. É uma equação que combina com 3 fatores: terra, família e produção, onde se trata de um processo social não linear sem uma receita pronta, pois depende das características de cada família e do cenário em que estão inseridos.
Já sobre as estratégias e mecanismos de sucessão, o presidente do Sintargs apresentou a sucessão com partilha, dividida em igualitária e desigual, sucessão sem partilha, onde o filho mais novo pode ser escolhido para a sucessão ou o mais velho. Já sucessão por compensação de alguns herdeiros, é quando eles recebem compensações distintas, como enxoval, casa, estudo, veículo, animais e outros.
Turra apresentou dados estatísticos como o uso da terra destinada à agropecuária no país. Do território rural do país, apenas cerca de 23% da área é destinada a propriedades de pequenos agricultores familiares e o restante, 77% é voltado ao agronegócio. Ele também mostrou que o agricultor familiar, na sua visão, está perdendo sua identidade. A fala se baseou em dados de que cresceu o uso da renda das famílias pequenas produtoras para aquisição de produtos para alimentação, que antes eram plantados em casa para consumo próprio.